Precisa de um Especislista em Imobiliário?
Nosso escritório possui experiência na área imobiliária, atendemos pessoas e empresas do ramo, fazemos consultoria contratual, assessoria de compra e venda, parcelamento do solo e ações litigiosas em geral.
Nossos Serviços
Nosso escritório possui um setor de atuação no ramo imobiliário, atendemos presencialmente em Maringá e online em todo Brasil. Contamos com uma experiêcia de mais de 7 anos de advocacia na área imobiliária, são mais de 900 processos e mais de 1200 clientes satisfeitos.
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
A regularização do imóvel é a adequação do imóvel no que diz respeito à sua documentação, propriedade, posse, dentre outros. Nós assessoramos desde a elaboração de uma minuta de escritura pública ou simples contrato particular, até uma retificação de área, ação demarcatória, usucapião judicial ou extrajudicial, ações de imissão de posse, reintegração, interdito proibitórios, dentre outros.
Como funciona o atendimento do escritório na área imobiliária?
Nós recebemos a sua demanda com todos os documentos e dados importantes
Analisamos todos os dados e documentos enviados com base na sua necessidade
Diagnosticamos os riscos e pontos de melhoria e elencamos as melhores soluções
Implementamos as soluções escolhidas através de uma consultoria ou assessoria jurídica especializada
Por que ter uma Consultoria Imobiliária para meus negócios?
A importância de contratar uma consultoria com um advogado especialista na área imobiliária impacata na segurança que você pode ter para fechar negócios, resolver problemas e administrar a sua empresa, seja ela uma imobiliária, uma administradora de bens, uma construtora ou uma empresa que presta serviços no setor imobiliário.
O fato é que o conhecimento jurídico sintonizado com o que tem de mais novo e predominante na legislação, jurisprudência e regulamentos, é o diferencial que faz com que você ou a sua empresa não acumulem prejuízos que poderiam ser evitados.
Perguntas Frequentes
O que é direito imobiliário e qual sua importância?
O direito imobiliário é o ramo do direito que regula todas as questões relacionadas a imóveis, como compra, venda, locação e regularização de propriedades. É importante porque assegura que todas as transações envolvendo imóveis sejam feitas de forma legal, evitando fraudes e problemas futuros.
Quais documentos são necessários para comprar um imóvel?
Os principais documentos exigidos para a compra de um imóvel incluem a certidão de matrícula atualizada, certidões negativas de débitos, comprovante de pagamento do IPTU, além de documentos pessoais do comprador e vendedor, como RG, CPF e comprovante de residência.
Quando o genitor(a) que vai pagar a pensão não tem renda formal ou emprego formal, o juiz costuma fixar no mínimo 30% do salário mínimo nacional, e quando possui renda fixa (carteira assinada) muitas vezes o juiz fixa entre 20% e 30% sobre o salário líquido, mas isso não é uma regra, é apenas uma cultura judicial que pode ser afastada em casos particulares.
O que é usucapião e como posso solicitar?
Usucapião é o processo legal que permite adquirir a propriedade de um imóvel por meio de sua posse prolongada e ininterrupta por um determinado período, sem oposição do proprietário. Para solicitar, é necessário comprovar a posse por meio de documentos e testemunhas, com a assistência de um advogado especializado.
Como funciona o processo de inventário de um imóvel?
O inventário é o procedimento legal necessário para transferir a propriedade de um imóvel após o falecimento do proprietário. Ele pode ser feito judicialmente ou extrajudicialmente (em cartório), dependendo se há consenso entre os herdeiros e se o falecido deixou dívidas. É fundamental contar com um advogado para auxiliar em todo o processo.
Quais são os principais impostos envolvidos na compra e venda de imóveis?
Os principais impostos envolvidos em transações imobiliárias são o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), pago pelo comprador no momento da transferência de propriedade, e o IR sobre ganho de capital, que é cobrado sobre o lucro obtido pelo vendedor na venda do imóvel.
O que é alienação fiduciária de imóvel?
A alienação fiduciária de imóvel é um tipo de garantia usada em financiamentos, onde o imóvel fica em nome do banco até que o comprador quite todas as parcelas do financiamento. Caso o comprador não pague as prestações, o banco pode retomar o imóvel e vendê-lo para quitar a dívida.
Como regularizar um imóvel com escritura incompleta ou irregular?
Para regularizar um imóvel com escritura incompleta ou irregular, é necessário buscar a regularização junto ao cartório de registros de imóveis e, em alguns casos, junto à prefeitura local. Esse processo pode envolver a correção de documentos, o pagamento de taxas e, eventualmente, a intervenção judicial.
Qual é o papel do advogado no processo de compra e venda de imóveis?
O advogado imobiliário tem um papel crucial na compra e venda de imóveis, garantindo que a transação seja segura e legal. Ele revisa contratos, verifica a documentação do imóvel, orienta sobre tributações e acompanha o processo de registro em cartório, evitando que o comprador ou vendedor sejam lesados.